Em processos que envolvem fazendas, lavouras e atividades rurais, boa parte da disputa se decide na perícia. É nela que os valores, as perdas e as condições do imóvel são apurados tecnicamente. Entender quem é quem nessa etapa ajuda o produtor e o advogado a não deixarem a discussão técnica correr sozinha.
Quem é o perito do juízo
O perito é um profissional de confiança do juiz, nomeado para responder às questões técnicas do processo. Ele vistoria, analisa documentos e entrega um laudo que costuma ter grande peso na decisão. O perito não trabalha para nenhuma das partes, e é exatamente por isso que as partes precisam acompanhar o trabalho dele de perto.
Quem é o assistente técnico
O assistente técnico é o profissional indicado pela parte. Ele acompanha a vistoria, confere dados, verifica critérios e aponta, com fundamento, o que estiver incompleto ou equivocado no laudo oficial. Sem assistente, a parte só descobre problemas no laudo quando ele já está nos autos, e rebatê-lo sem apoio técnico fica muito mais difícil.
O que são quesitos e por que eles importam
Quesitos são as perguntas técnicas que as partes apresentam ao perito. Quesitos bem formulados direcionam a perícia para os pontos que realmente decidem a causa: a área efetivamente atingida, o critério de valor utilizado, as perdas de produção consideradas. Quesitos genéricos, por outro lado, desperdiçam a principal oportunidade de influenciar tecnicamente o laudo.
Ponto importante: os prazos do processo para indicar assistente técnico e apresentar quesitos costumam ser curtos. O ideal é envolver o profissional técnico assim que a perícia for determinada, em conjunto com o advogado.
Como advogado e assistente técnico trabalham juntos
O advogado conduz a estratégia jurídica; o assistente técnico sustenta a parte fática e técnica. Na prática, isso significa: preparar quesitos em conjunto, acompanhar a vistoria, analisar o laudo do perito e produzir parecer técnico apontando concordâncias e divergências. Quando os dois trabalham alinhados, a parte chega à decisão com a discussão técnica devidamente enfrentada.
Em quais ações rurais isso aparece
Desapropriações e servidões, discussões de valor de imóveis, perdas de produção, questões de divisas e demarcação, disputas contratuais que envolvem a atividade rural. Em todas elas, o padrão se repete: quem cuida da perícia com atenção discute o processo em melhores condições.
Marcos Júnio Canedo de Sousa Lima
Engenheiro agrônomo e perito avaliador. CREA/MG 254.489, IBAPE/MG 1.263. Responsável técnico da Agro Canedo, em Patos de Minas/MG, com atendimento em todo o Brasil.
Tem uma perícia chegando no seu processo?
Atendemos produtores e escritórios de advocacia em todo o Brasil.